Em junho, o Escritório Europeu de Patentes, em Munique,
concedeu uma patente sobre o cultivo convencional de brócolis. Seminis, uma
empresa que é de propriedade da Monsanto, recebeu a patente (EP 1597965) do
brócolis, derivado do melhoramento convencional. As plantas, que se supõe que
tenham as colheitas melhoradas, derivam do cruzamento e seleção tradicional. A
patente abrange as plantas, as sementes e a “cabeça de brócolis cortada”.
Além disso, abrange uma
pluralidade de plantas de brócolis... cultivadas em um campo de
brócolis. O Parlamento Europeu e o Parlamento alemão foram muito críticos com
este tipo de patente. Recentemente, dois milhões de assinaturas foram coletadas
numa petição em favor da proibição das patentes sobre o cultivo convencional. A
organização Não às patentes sobre sementes! está iniciando uma oposição contra
esta última patente da Monsanto.
“Fazemos um chamado para demonstrar oposição contra a
patente sobre o brócolis. O Escritório
Europeu de Patentes e a Monsanto estão em um caminho de confronto com a
sociedade europeia”, disse Christoph Then da organização Não às Patentes sobre
Sementes!. “Temos a intenção de transmitir um claro sinal de que não vamos
deixar que nossa comida seja monopolizada”.
Todas as organizações que também estão fazendo exigências
aos políticos europeus, motivam para que estes assumam o controle do Escritório
Europeu de Patentes, com a finalidade de mudar a interpretação da lei atual de
patentes por meio do Conselho de Administração do Escritório Europeu de
Patentes, que é o conjunto dos Estados membros.
Como se desprende de um documento de trabalho publicado pela
Organização Mundial de Alimentos da FAO, a indústria está planejando explorar
as patentes sobre o cultivo convencional. Segundo os números, as vendas globais
de plantas patenteadas, derivadas da reprodução convencional, aumentarão de
cerca de 700 milhões de dólares para 3 bilhões de dólares, em
2020. Estes números se baseiam também nas patentes concedidas pelo Escritório
Europeu de Patentes.
As organizações que integram a coalizão Não às Patentes
sobre Sementes! Estão muito preocupadas com o fato de que este tipo de patente
fomentará ainda mais a concentração do mercado, tornando os agricultores e
outros atores da cadeia de fornecimento de alimentos ainda mais dependentes de
algumas poucas empresas internacionais e, finalmente, reduzindo as opções dos
consumidores.
*Na culinária os refogados sopas, saladas e suflês são dicas
de pratos saborosos que utilizam brócolis que se originou na Europa e conquista
o mundo com seu sabor. Na hora de escolher é bom dar prioridade aos bem
verdinhos. O brócolis também tem propriedades para manutenção dos ossos e
dentes. JL
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