Um prato com arroz, feijão, pedaços de carne ou frango e um legume, combinado com uma fruta e um suco. É a rotina de milhões de estudantes de escolas públicas. Para as crianças, a merenda é uma refeição importante do dia. Após quatro anos de investigação, o Ministério Público do Estado de São Paulo afirma que esse pequeno prato tem um valor igualmente imenso – mas de outra natureza – para uma organização criminosa que funcionou nos últimos dez anos em 57 cidades do Estado de São Paulo. Seis fornecedoras de merenda são acusadas de superfaturar contratos – e políticos e funcionários públicos, de receber propinas.
Essas empresas são acusadas de, para obter lucro, cobrar caro e, em muitas ocasiões, servir aos alunos comida de pior qualidade. De acordo com as acusações, ofereciam alimentos mais baratos, como cubos de carne de frango, em vez de coxa e antecoxa. Os legumes, que deveriam ser cortados frescos, já chegavam picados. Em São Paulo, o contrato com a prefeitura especificava o fornecimento de maçã “tipo A”. Mas a maçã fornecida era do “tipo C”, de pior qualidade. As merendeiras eram orientadas a servir porções menores. Enquanto o contrato mandava servir uma maçã de sobremesa, as escolas paulistanas serviam meia.
As empresas acusadas são: SP Alimentação, Nutriplus, Geraldo J. Coan, De Nadai/Convida, Sistal e Terra Azul. Elas serão denunciadas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo por formação de cartel – prática em que há um acerto para combinar preços e estratégias –, fraude a licitações, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. De acordo com a investigação dos promotores Sílvio Antonio Marques e Arthur Pinto de Lemos Júnior, as empresas renunciaram à concorrência, combinaram o jogo e passaram a ganhar contratos superfaturados, pagando propina a prefeitos e a secretários municipais.
Segundo a ação, as empresas podem ter distribuído até R$ 400 milhões em propina. Isso equivale a 10% do que faturaram – o negócio de merendas movimentou cerca de R$ 4 bilhões. “Trata-se de um cartel que ajudou prefeitos e secretários no desvio de uma enorme quantidade de dinheiro público”, afirma o promotor Marques. “Esse cartel não só provocou um enorme prejuízo aos cofres públicos, como também prejudicou milhões de crianças, que receberam durante vários anos refeições de péssima qualidade.” O promotor Arthur Lemos preferiu não se manifestar.
Segundo a ação, as empresas podem ter distribuído até R$ 400 milhões em propina. Isso equivale a 10% do que faturaram – o negócio de merendas movimentou cerca de R$ 4 bilhões. “Trata-se de um cartel que ajudou prefeitos e secretários no desvio de uma enorme quantidade de dinheiro público”, afirma o promotor Marques. “Esse cartel não só provocou um enorme prejuízo aos cofres públicos, como também prejudicou milhões de crianças, que receberam durante vários anos refeições de péssima qualidade.” O promotor Arthur Lemos preferiu não se manifestar.
A investigação ganhou corpo ao encontrar uma testemunha-chave: Genivaldo dos Santos, ex-sócio da Verdurama, uma das empresas do grupo SP Alimentação, um dos maiores no país no ramo de merenda. Entre 2002 e 2008, Genivaldo participou do esquema de fraude de concorrências e ajudou a subornar políticos e funcionários públicos. Em 2010, ele assinou um acordo de delação premiada com o Ministério Público (MP). Desde então, deu mais de 30 depoimentos, em que contou como eram feitos os acordos, revelou o nome dos envolvidos e deu detalhes dos negócios ilícitos.
Com cerca de 2 milhões de refeições servidas por dia, a prefeitura de São Paulo é o maior cliente do país de merenda escolar. Segundo Genivaldo, as empresas do cartel, entre 2001 e 2011, pagaram sistematicamente propinas a funcionários da prefeitura de São Paulo durante as administrações de Marta Suplicy (2001-2005), José Serra (2005-2006) e Gilberto Kassab (a partir de 2006). As empresas começaram a fornecer merenda à prefeitura durante a gestão Marta. Até ali, era a prefeitura que comprava alimentos – e as merendeiras preparavam a comida. A gestão Marta passou a comprar das empresas 30% da merenda servida nas escolas. Por economizar gastos, a terceirização é considerada uma boa medida. O problema em São Paulo é que ela veio acompanhada da corrupção.
Segundo a investigação do MP, o grupo formado pelas empresas SP Alimentação, Geraldo J. Coan, De Nadai e Nutriplus pagava propina de 7% dos valores dos contratos a integrantes da gestão Marta. Os promotores obtiveram amostras disso a partir de uma operação de busca e apreensão realizada, em julho de 2010, na casa de Sílvio Marques (homônimo de um dos promotores que investigam o caso). Funcionário da SP Alimentação, Marques era encarregado da parte financeira do esquema de corrupção. Para sorte da Justiça – e azar dos envolvidos –, ele mantinha os registros dos negócios sujos em pen drives. Confrontado com os testemunhos de Genivaldo, o acervo eletrônico de Marques deu feições mais nítidas ao esquema. Entre os dados está uma planilha com a contribuição de cada empresa do cartel para o pagamento de propina à Secretaria Municipal de Abastecimento de São Paulo, entre agosto de 2003 e fevereiro de 2004 (leia a reprodução abaixo). Segundo o documento, a SP Alimentação pagou R$ 321 mil; a Geraldo J. Coan, R$ 348 mil; a De Nadai, R$ 292 mil; e a Nutriplus, R$ 241 mil.
Fonte: Época.
A corrupção é inaceitável em qualquer lugar. Mas ganha contornos mais cruéis quando, além de roubar dinheiro público, empresas e políticos proporcionam comida ruim ou em quantidade insuficiente para crianças.
*O que podemos esperar de um país onde políticos e empresas roubam a verba da merenda escolar? JL
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